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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:25
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado
Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por causa de pane em navio turístico da empresa CVC Turismo.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:41
Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte
A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:59
Empresa de ônibus indenizará passageiro que tombou no coletivo
O senhor foi submetido a uma cirurgia e permaneceu internado por seis dias.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:59
Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"
Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:20
Crimes políticos contra a imprensa poderão ser julgados por juízes federais
A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:21
Direitos autorais: publicação de fotografia não autorizada gera dever de indenizar
Após recurso apresentado pelo autor, os danos morais foram majorados de R$ 8 para R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:44
Passageiro será indenizado após passar por transtornos em voo
A companhia deverá indenizá-lo em R$ 7 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 4,3 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:30
Japan Airlines é absolvida de pagar reflexo de compensação orgânica sobre salário
Corte entendeu que a verba, que visa a compensar as condições de trabalho penosas, tem natureza indenizatória e não salarial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Ação indenizatória. Danos morais. Prestação de serviço aéreo. Líquido derramado em passageiro.
Viagem em assento molhado. Pedido de indenização por danos materiais. Devolução do valor correspondente ao trecho aéreo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:15
Responsabilidade objetiva. Dano moral e material configurado. Contrato de prestação de serviços de Turismo Cruzeiro Marítimo.
Direito do consumidor. Autora que foi acometida de forte crise alérgica em decorrência da realização de reparos de pintura nos corredores do navio próximos as cabines, durante viagem, realizada pela ré/apelante.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 16:46
Município é responsável por acidente que resultou em 38 feridos e 1 morte
O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 33 mil, em favor de B.F.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 18:03
Júri absolve homem que transportou assassino em seu automóvel
A decisão foi por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:00
Família de passageiro de vôo da Air France é indenizada
Para o juiz, não há dúvidas de que o brasileiro estava como passageiro do vôo, conforme Atestado de Presença de Vôo expedido pela compainha, e que o passageiro faleceu no acidente
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral
A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.